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Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

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Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

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Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou

Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e disse que sem condições tecnológicas as pequenas propriedades não têm como dar certo.

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OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

Gilmar Mendes pede vista, e STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória

O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.