Home- busca: verbas trabalhista
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:00
Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo
Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:30
TST: limitação do valor de multa não significa ofensa à coisa julgada
verbas rescisórias) à obrigação principal. A dívida a ser paga pela Caraíba Metais ultrapassava R$ 2
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:27
JT decide: pejotização caracteriza fraude aos direitos trabalhistas
consórcios da reclamada, caracteriza o fenômeno da pejotização, o qual visa a fraudar a legislação trabalhista.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:45
Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024
Em 2024, o Brasil vê reformas trabalhistas profundas, abrangendo trabalho em domingos, FGTS Digital, e reforma sindical. Estas mudanças, equilibrando modernização com direitos dos trabalhadores, marcam um ponto de inflexão na legislação, apontando para um futuro de desafios e oportunidades no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo
Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:59
Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa
descaracterização da justa causa e receberá as verbas rescisórias a que tem direito.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:18
Médico credenciado não é considerado funcionário público
Machado, manteve sentença da Comarca da Capital que negou o pagamento de verbas trabalhistas e
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:57
3ª Câmara rejeita aplicação do contrato de trabalho por prazo determinado na cultura da cana
lei trabalhista e, portanto, deve ser considerado nulo, nos termos do artigo 9º da CLT
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:18
8ª Turma determina penhora de honorários de sucumbência
honorários advocatícios pertencentes à advogada executada para a quitação do débito trabalhista de sua ex-empregada.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:10
Ausência de depósitos de FGTS por sete anos é causa de rescisão indireta do contrato
legislação trabalhista, o que inclui realizar mensalmente os depósitos de FGTS, em benefício do trabalhador
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:52
Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça
Verba trabalhista não consignada em recibo de quitação pode ser postulada na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:02
TST esclarece aplicação de regra da prescrição
O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa
Região (AM/RR), o reconhecimento de vínculo de emprego e direito a verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 17:15
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
devidas não faz coisa julgada e, portanto, não impede a proposição de reclamação trabalhista para reconhecimento do vínculo
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:11
TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora
Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:19
O contrato de trabalho e a rescisão por acordo: como as empresas podem evitar o vício de consentimento?
segundo a Reforma trabalhista e, sobretudo, falam como as empresas podem evitar que tal modalidade seja atrelada ao vício de consentimento.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:02
Demissão de aposentados da Sabesp autorizada pelo STF retornará ao TRT para novo julgamento
Os agentes alegaram na ação trabalhista que a dispensa se baseou em interpretação equivocada, por
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:50
Jornalista contratado como prestador de serviços tem vínculo reconhecido
provas, o que é vetado pela Súmula nº 126 da Corte Superior Trabalhista
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:25
Granja é penhorada em ação ajuizada após morte do proprietário
foi penhorada para pagamento de dívida trabalhista decorrente de ação ajuizada após a morte do empregador
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:15
JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus
Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.
