Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas; altera a incidência da Contribuição para o PIS

Proptechs e construtechs

em setores de compra, venda e gerenciamento de imóveis e as últimas, na construção civil. Dentre

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

precatórios com os recursos obtidos pelo governo paulista com a venda do banco Nossa Caixa, mostra aos

HSBC é condenado a pagar indenização por não registrar gravame de veículo fianaciado

A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve a condenação do HSBC Bank S/A de indenizar em 6.500 reais , por danos morais e materiais, um cliente que teve o carro apreendido em uma blitz do Detran/DF.

Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área

escritura de compra e venda. Sob esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente

Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.

Desnecessário formar litisconsórcio em ação civil pública ambiental, mesmo se há responsabilidade solidária

Na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio

1ª Turma cassa liminar que concedia liberdade ao empresário Raymond Whelan

1ª turma do STF entendeu que houve supressão de instância, pois o STJ ainda não analisou o mérito do HC

Medida contra desvio de remédios da rede pública é aprovada

Forma de identificação dos medicamentos será definida em regulamento a ser criado pelo órgão do governo competente para esse fim

Juiz indicia mais nove médicos da 'Máfia dos Órgãos'

Penas de quatro médicos foram reduzidas para cinco anos em regime semi-aberto

Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido

Cultivador de plantas que teve mudas que comercializava destruídas por funcionários municipais.

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Consumidor deve ser indenizado por demora para receber documento de carro

Para o magistrado, a demora de seis meses impediu a regularização do automóvel e configura falha na prestação do serviço.

Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente

Cielo é condenada por reter indevidamente valores de transações

A administradora de cartões cancelou as operações por suspeita de fraude.

STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados

Preso sob acusação de falsificação de carteiras de motorista pede HC no Supremo

O esquema envolveria donos de autoescolas do estado e servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso

CCJ pode endurecer e ampliar penas por desvios em licitação

A intenção do autor é garantir punição mais rigorosa para crimes contra o patrimônio público, que estaria menos protegido legalmente de investidas criminosas que o patrimônio privado.