Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito Administrativo. [email protected]; [email protected], [email protected] e [email protected]. Página endereço: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Iso sim

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Dois Brasis

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar