Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:50

Suspensão dos direitos políticos não acarreta destituição de Prefeito

Turma concluiu que a suspensão vale somente para impedir que o prefeito dispute novas eleições
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:24

Justiça proíbe cobrança por ponto extra em TV

A decisão, publicada hoje, vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:46

Proibida cobrança do diploma em Araraquara (SP) após ação do MPF

Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:43

Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas

A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:25

Proposta libera vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior

Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 10:33

Caixa Econômica Federal paga hoje mais um lote da cota de R$ 500 do FGTS

Benefício vale para nascidos em fevereiro e março que não têm conta no banco.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:37

Responsáveis por deficientes poderão registrar veículo com isenção

Liminar vale para os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Francisco Beltrão.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:00

Falsificação de medicamentos pode deixar de ser crime hediondo

Medida vale se a adulteração não resultar em danos à saúde
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:45

AGU obtém liminares para evitar manifestações em rodovias federais

Determinação vale para estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:00

STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil

Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:00

Ministro do STF libera 'supersalários' para Congresso

Decisão vale também a quem teve salário cortado na Câmara e no Senado
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:30

Aprovada mudança de competência nas Varas Cíveis e de Família

Mudança acontecerá na comarca de Novo Hamburgo; Medida vale para a distribuição de novos processos
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:00

MPF quer que instituições financeiras de cartão de crédito padronizem informações

A mesma regra vale para os dados que constam nos demonstrativos de cálculos de dívidas
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:39

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 23:10

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Abril de 2025 - 09:58

TJRS muda entendimento sobre ações de vale-pedágio e restringe legitimidade para pedidos de indenização

Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:23

Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho

A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 18:08

Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:47

Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:42

União quer cancelar créditos obtidos pelo contribuinte que se vale da 'tese do século'

Por Leandro Nagliate.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 8943

Turma concluiu que a suspensão vale somente para impedir que o prefeito dispute novas eleições

A decisão, publicada hoje, vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão.

Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.

A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo.

Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia.

Benefício vale para nascidos em fevereiro e março que não têm conta no banco.

Liminar vale para os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Francisco Beltrão.

Medida vale se a adulteração não resultar em danos à saúde

Determinação vale para estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe

Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela

Decisão vale também a quem teve salário cortado na Câmara e no Senado

Mudança acontecerá na comarca de Novo Hamburgo; Medida vale para a distribuição de novos processos

A mesma regra vale para os dados que constam nos demonstrativos de cálculos de dívidas

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.

Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário

A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima

A decisão foi unânime.

A decisão foi unânime.

Por Leandro Nagliate.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos