Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Primeira Turma nega apelação por desacato

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Responsabilidade civil. Dano moral. Fato ofensivo não demonstrado. Ônus da prova.

Art. 333, I do CPC.

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

Uma conversa de sangue latino - sobre Graduação em Direito na Colômbia

A entrevistada de hoje é Sara Sánchez Arango, estudante da UNAULA (Universidad Autónoma Latinoamericana) e minha afilhada acadêmica*, a quem, a pedidos, convidei para um “bom papo” em língua portuguesa [1].

Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.

Compensação. Prescrição. Inocorrência.

Bem imóvel. Arrematação. Não homologação pelo juízo antes de expedida a carta. Possibilidade.

Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção

A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a colaboração de todos para garantir ética, transparência e a eficácia da Lei nº 14.597

Reconhecimento de curso de doutorado apenas para fins de docência.

Desnecessidade de revalidação. Possibilidade.