Home- busca: ultrapassar
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:34
Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ultrapassar o limite de 30% previsto em lei
Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima prevista pela Lei Estadual n° 16.898/2010, correspondente a 30%.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:20
Ação de indenização por danos morais e materiais. Assalto à mão armada no interior de ônibus interestadual.
Improcedência do pedido. Apelo do autor. Fato externo a não ultrapassar os limites da responsabilidade contratual do transportador. Caso fortuito.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 14:11
Ordem dos Advogados do Brasil e entidades civis divulgam carta com sugestões para superar crise
A prioridade, dizem as entidades, é ultrapassar o momento turbulento, garantindo os empregos dos cidadãos e a segurança jurídica
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 09:22
Multa tributária não pode superar 100 por cento do débito decide STF
STF decide que multas tributárias por sonegação, fraude ou conluio não podem ultrapassar 100% do débito, visando evitar efeito confiscatório
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:50
Sete dicas para melhorar a produtividade no trabalho
Envolver toda a equipe no mesmo propósito e não ultrapassar o horário do expediente são importantes para manter a produtividade.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 17:02
Salário atrasado: o que pode acontecer?
De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, se a situação ultrapassar um mês, o trabalhador poderá pedir a rescisão indireta na justiça.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:39
Redução de salário de servidor para adequação ao teto constitucional é mantida
O salário de um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi reduzido para não ultrapassar o teto constitucional.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:20
Culpado por acidente, motociclista não será ressarcido por danos materiais
De acordo com os autos, o motociclista tentou ultrapassar um veículo pesado pela direita, interceptando a trajetória do carro da requerida
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:42
Condenado é solto por ter pena prescrita
Acusado de homicídio foi solto, por ultrapassar o tempo em que o Estado tem o direito de cobrar o cumprimento da pena, o crime prescreveu.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 11:57
Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos
somente é considerado hora extra se ultrapassar dez minutos.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:51
Reafirmada jurisprudência sobre aplicação de juros de mora em condenações contra a Fazenda
pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de 6% ao ano
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:06
Justiça Federal determina solução para a demora de cirurgias ortopédicas de alta complexidade
descumprimento. Tempo de espera para cirurgia ortopédica não deverá ultrapassar 36 meses
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida
que é inválida, no que ultrapassar dois anos, a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de acordo coletivo por prazo indeterminado.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:54
Para desafogar Judiciário, Adams defende mais agilidade na cobrança da dívida ativa
Para o ministro da AGU, o principal motivo para a dívida ativa da União já ultrapassar a cifra de R
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:30
Debatedores consideram analfabetismo violação a direito fundamental
chegaram a ultrapassar os quatro primeiros anos de estudo e permanecem analfabetos funcionais, de modo
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:25
Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local
nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:45
Corregedoria do CNJ determina que 5.561 cartórios sejam submetidos a concurso público
Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor (alguns interinos respondem há anos pelos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:15
Vai a sanção projeto que cria o Fundo Nacional do Idoso
da Criança e do Adolescente não poderá ultrapassar 1% do imposto devido.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:34
Limitação à área de cobertura de celular gera direito a horas de sobreaviso
A proibição do empregado de não ultrapassar a área de alcance do funcionamento do bip ou telefone
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.
Quando o período de licença para tratamento ultrapassar 24 meses, e, expirado este lapso temporal
