Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.