Liquidação de sentença. Execução Provisória. Contribuições previdenciárias. Cálculos homologados elaborados sem a observância da legislação específica (artigo 879, parágrafo quarto da CLT).

JT é competente para julgar ação de brasileiro que trabalhou no exterior

TRT anula contrato de funcionária que não se submeteu a concurso público

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Reintegração deferida em substituição ao pleito de indenização por danos materiais. Ausência de pedido neste sentido. Julgamento extra petita.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Custas processuais. Depósito recursal. Prazo para recolhimento.

Prescreve o parágrafo primeiro do artigo 789 da CLT que as custas e o depósito recursal serão pagos e comprovados o recolhimento dentro do prazo recursal.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos - e-mail: [email protected]