Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou nesta quarta-feira, 3/2, Weleson Gonçalves Santarém a pena de 20 anos e 8 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.

Ex-funcionário de parque de diversões é condenado por abusos contra crianças

Ex-funcionário distribuía ingressos e dinheiro para dois pré-adolescentes em troca de favores sexuais

Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor

O réu obrigou a vítima a sexo vaginal e a outros atos sexuais, repetindo todas as práticas pouco depois

Aborto de feto anencéfalo é autorizado

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal

Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas

Homem que matou esposa a facadas, em Anajás, é condenado a 24 anos e 9 meses de prisão

Segundo denúncia do MP, o réu esfaqueou a mulher com dois golpes, queimando-lhe o rosto com um cigarro. Não satisfeito, lhe cortou também o pescoço.

Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual

Médico acusado de abusar sexualmente de suas pacientes durante as consultas médicas, continuará preso.

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Juiz determina apoio terapêutico a vítima, e cumprimento humano da pena

O réu tinha 32 anos na época das agressões, registradas em 2008.

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Projeto agiliza julgamento de estupro e crime contra menor

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa