Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

REINF: Desvendando o labirinto tributário das obrigações fiscais

Por Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT.

Conselho da Justiça Federal libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Reforma tributária: advogado analisa os principais pontos da proposta

Advogado analisa os principais pontos da proposta de reforma tributária.

Tributário. Contribuição previdenciária. Retenção 11%. Substituição tributária.

Compensação dos valores retidos indevidamente.

A exclusão do PIS e COFINS sobre as subvenções governamentais

A evolução do tratamento contábil e tributário das subvenções e a não incidência das contribuições PIS e COFINS sobre tais benefícios.

Senado aprova criação da Super-Receita

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Veja o impacto da Reforma Tributária no setor de medicina

Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência

Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

reitor e vice-reitor das Universidades Federais; revoga dispositivo da Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002; e dá outras providências.

Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos

O réu foi condenando à pena privativa de liberdade de três anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de 191 dias-multa, pena que, nos termos da lei, foi substituída por duas restritivas de direitos, prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade

Transição da DIRF para EFD-Reinf: como as empresas devem se preparar?

Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz

Tema 1.182: Decisão do STJ mantém inclusão de benefícios fiscais do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Decisão do STJ sobre o Tema 1.182 determina a inclusão de benefícios fiscais do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL, com exceções legais específicas

TRF3 condena empresário de cervejaria por crime contra a ordem tributária

Acusado também é advogado tributarista e foi descoberto em fraude contra a Receita Federal

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física