Home- busca: tributacao justa
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 18:49
Ocupante de cargo em comissão no regime da CLT tem direitos trabalhistas
prévio indenizado e multa fundiária de 40% a trabalhadora contratada para cargo em comissão pelo regime celetista e que foi demitida sem justa causa.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:15
Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil
que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:04
Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa
condenou a Perdigão Agroindustrial S/A a indenizar um funcionário por tê-lo demitido sem justa causa
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:01
Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
O entendimento foi estabelecido, por maioria de votos, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pacificar controvérsia existente entre a Primeira Turma – que admitia a possibilidade do creditamento no sistema monofásico – e a Segunda Turma – que rechaçava essa possibilidade.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 11:02
Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes
MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:57
Janela partidária
A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido, é que esta
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:25
Discriminação no ambiente do trabalho é crime
; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:44
Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?
e deveres das partes; • Justiça de São Paulo, confirmou em segunda instância, a demissão por justa
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:29
Constituição estará em risco se o STF não reverter a manutenção dos direitos políticos de Dilma
e quase cinco mil servidores públicos demitidos por justa causa poderão ser beneficiados.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
devem ser o fiel da balança na busca por uma ‘sociedade livre, justa e solidária'", destacou o relator
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:00
Falta de local apropriado para amamentação causa rescisão indireta de contrato
constituiria natureza de falta grave a ensejar a aplicação da justa causa por parte do empregado
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:30
OAB adere a campanha valorização dos honorários
reconhecer a importância da fixação justa da verba honorária, inclusive com efeitos no próprio
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Renúncia à estabilidade é nula quando empregado é coagido a fazê-la, decide 10ª Turma do TRT4
despedido sem justa causa no dia 3 de novembro do mesmo ano, sem assistência do sindicato ou do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40
Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional
social da propriedade se revela um importante instrumento capaz de trazer uma divisão mais justa de
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:12
JT condena em danos morais empresa que fez revista em escaninho de empregado
forma como foi feita, feriu a honra e a dignidade do empregado, que, mesmo sem qualquer prova contra ele, foi dispensado por justa causa
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:19
Ministério Público e Procon irão coibir abuso de preços nas áreas atingidas por temporais
"O Código de Defesa do Consumidor considera prática abusiva a elevação sem justa causa do preço de
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:34
Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais
Despedido sem justa causa, autor alegava que gerente falava na frente de colegas e de terceiros
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:59
CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura
Equipe do Programa Medida Justa ouviu queixas de agressões, tortura, humilhação e outros tipos de
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:20
O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social
poder público em torno do ideal comum de uma segurança justa.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:00
Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho
Um ex-empregado da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, demitido por justa causa após ser
