Home- busca: tribunais
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 16:40
Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet
Está disponível nos portais dos tribunais eleitorais o PesqEle, sistema para as empresas ou
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:20
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Os tribunais deverão atualizar os dados relativos à remuneração dos magistrados e servidores públicos, de acordo com o modelo já aprovado pelo CNJ
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 19:39
Semana Nacional da Execução: TST vai examinar mais de 1.400 processos
Recursos para o TST ou outros tribunais superiores, na fase de execução, só são possíveis em casos de violação à Constituição Federal
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:55
OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata
O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:49
Democratização da Justiça
A eleição de presidentes de tribunais ainda está sendo tratada como questão interna corporis, ou seja, questão que deve ser resolvida internamente.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:25
Associações de juízes contestam norma do CNJ que estabelece critérios para promoção por merecimento
Norma constestada dispõe sobre critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de segundo grau
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:18
Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade
Em decisão, ministro apontou que o entendimento dos tribunais superiores vem se consolidando no
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:38
Má-fé não existe em recurso interposto antes de edição de súmula contrária ao pedido
Multa não se aplica à parte que recorre contra o entendimento dominante dos tribunais superiores
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 12:33
Empregado doméstico que não usufruiu férias recebe pagamento em dobro
Os Tribunais Regionais do Trabalho divergem quanto à aplicação ou não aos empregados domésticos da
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:33
Negada liminar a juiz federal que questionou resolução do CNJ sobre promoção de magistrados
A resolução trata dos critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Ação rescisória. Contribuições destinadas a entidade de previdência privada.
âmbito dos tribunais. Incidência do enunciado 343 sa súmula do STF.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 16:09
CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados
de carros oficiais dos tribunais do país por familiares dos magistrados.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 37, de 6/06/07
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:02
Anamatra quer acabar com o quinto constitucional
, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:02
Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação
Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 12:08
Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR
resolução de demandas repetitivas (IRDR) é cabível no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:36
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
especiais e agravos em recurso especial que tratem de questão jurídica idêntica e estejam tramitando nos tribunais de origem ou no STJ.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 18:07
OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas
19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas e até mesmo extintas, se a norma for aplicada.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:31
Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu
tribunais de apelação versus a soberania dos vereditos do júri merece ser debatida no STF.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:01
CNJ - Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016
Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês
