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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:22

TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica

de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:30

Justiça determina que Estado indenize deputada por danos físicos

Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:12

JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo

instâncias superiores, alcançando o trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:20

Tutela antecipada diretamente no STJ e reexame de prova - necessidade de uma releitura do Enunciado nº 7?

tribunais por meio das tutelas de urgência. Especialmente, no que refere à configuração da urgência e a
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:16

Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF

evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:07

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:08

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:30

Consumidor ganha liminar para revisão de contrato bancário

Juiz determinou a suspensão de cláusula contratual que estipule juros superiores a 1% ao mês
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:56

Unisul tem que prestar contas a acadêmico de valores cobrados a mais

$ 1.311,64, muito superiores ao pago nos meses anteriores, em torno de R$ 390,00.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:46

Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:30

Administração deve ser responsabilizada por omissão que culminou em LER

indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

necessário ainda a análise dos mais recentes julgados das Cortes Superiores afim de atualizar jurisprudencialmente a respectiva pesquisa.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:13

Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST

especiais que discutem o tema no STJ e nos tribunais de segunda instância.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:15

STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro

Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 09:17

Governo quer transformar execução antecipada da pena em obrigação

STF havia autorizado tribunais de segunda instância a mandar prender, mas "pacote anticrime" pretende mudar CPP para tornar possibilidade em regra.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 09:58

No Brasil, o tempo para proferir a sentença de um processo em 1ª instância é de 4 anos

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos em primeira instância nos tribunais de todo o país.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 17:22

Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 16:46

Ministro do TST julga incabível reclamação com base em precedente em ação específica

, instituto que visa preservar a autoridade das decisões dos Tribunais.
Array Publicado em 2015-06-03T18:19:23+00:00

Senado aprova projeto que regulamenta a mediação para solução de conflitos

nos tribunais. O projeto vai agora a sanção presidencial

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 11918

de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil

Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma

instâncias superiores, alcançando o trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

tribunais por meio das tutelas de urgência. Especialmente, no que refere à configuração da urgência e a

evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Juiz determinou a suspensão de cláusula contratual que estipule juros superiores a 1% ao mês

$ 1.311,64, muito superiores ao pago nos meses anteriores, em torno de R$ 390,00.

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.

indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores.

necessário ainda a análise dos mais recentes julgados das Cortes Superiores afim de atualizar jurisprudencialmente a respectiva pesquisa.

especiais que discutem o tema no STJ e nos tribunais de segunda instância.

Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do

STF havia autorizado tribunais de segunda instância a mandar prender, mas "pacote anticrime" pretende mudar CPP para tornar possibilidade em regra.

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos em primeira instância nos tribunais de todo o país.

Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.

, instituto que visa preservar a autoridade das decisões dos Tribunais.

nos tribunais. O projeto vai agora a sanção presidencial

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