Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Webinar com executivos da Flix, Midway e Mercado Pago expõe suas apostas para o futuro do mercado de seguros

Promovida pela Nion Network, a série Futuro do Seguro estimula o debate sobre inovação, tendências e desafios do setor pelo ponto de vista dos profissionais que vivenciam essas mudanças diariamente.

Estado deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

A decisão foi unânime.

Em decisão pró-Buser, Justiça conclui que startup é inovadora e precisa de regulação moderna

TRF da 2ª região libera operação no Rio e diz que legislação atual não pode ser aplicada à plataforma tecnológica.

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino

A instituição de ensino não autorizou a inscrição em virtude da Portaria nº 122/2008, da Seduc, que só permite a matrícula de alunos que tenham cursado, no mínimo, o último ano do Ensino Fundamental em escola pública

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12, 9h

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12.

Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia

Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia.

Congresso promulga medida provisória que libera R$ 4,9 bilhões para o Fies

MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção

Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades

Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil

MPF/PI consegue na Justiça que UFPI suspenda cobrança de taxas

O MPF/PI obteve na Justiça a concessão de liminar em ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a UFPI por cobrança ilegal de taxa

Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência

Consumidor recebe indenização por carro roubado

NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder à habilitação do canal Premiere Futebol Clube em ambos os receptores instalados na residência de um cliente.

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Estado terá que fornecer medicamentos