Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Colheita não pode ser proibida para garantir pagamento de suposta dívida

Não se justifica de maneira alguma a proibição da colheita de uma safra inteira com vistas a assegurar o pagamento de algumas parcelas mensais do arrendamento.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.