Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Dois magistrados diretamente envolvidos na coordenação do Ciclo de Conferências sobre Justiça Restaurativa ? Trocando as Lentes concederam entrevista ao Portal da AMB, quando disseram acreditar que a Justiça Restaurativa pode ser definitivamente implantada no Brasil. O ciclo, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Senado define novas restrições ao direito de greve

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.