Home- busca: trabalho de risco
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:57
Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari em São Paulo
prensou contra uma barra de ferro. O acidente provocou a amputação da perna direita e incapacitou o gari de forma permanente para o trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 00:12
Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?
serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão
são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04
Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas
brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:53
Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas
suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:26
Reforma tributária põe área médica em estado de alerta
Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:03
Sexta Turma mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)
Em razão do risco ambiental, o colegiado rejeitou o recurso da empresa responsável pelo
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:48
Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana
administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:58
Câmara adia para 2018 votação que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é atualmente permitido
, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 12:14
Comissão da Câmara deve concluir votação de projeto que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é permitido
. Atualmente, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 09:11
Superior Tribunal de Justiça derruba tese de advogados e estraga Natal de figurões da Lava Jato
em massa porque, segundo as defesas, não havia mais risco de continuarem cometendo crimes. Tribunal discorda e mantém empresários na cadeia
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 12:36
Suspensa nova sabatina para ministros que permanecerem no cargo após 70 anos
Poderes, constituindo uma interferência política imprópria que colocaria em risco a liberdade e a independência dos magistrados
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:44
1ª Turma concede HC para substituir prisão preventiva por internação compulsória
estaria afastado desse tratamento, e correria o risco de voltar a ter essas atitudes agressivas”, observou a ministra
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:30
Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa
"A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:45
Plano de saúde deve pagar transporte aéreo de paciente
, conforme compactuado com o plano de saúde, e que essa necessidade estava clara, porque ela corria risco de morrer
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:00
Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação
comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:30
Justiça determina que Anac fiscalize voos na Pedra Bonita
De acordo com o pedido, o esporte põe em risco não só aqueles que o praticam, mas também as pessoas
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:51
Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial
A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:49
Vice-presidente do STJ restabelece registros de antidepressivos genéricos
Para o ministro, a suspensão da sentença é recomendável ?a fim de se afastar o risco de
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:49
Garantido direito de candidata grávida fazer prova física depois do pós-parto
Na avaliação dos Desembargadores, o fato de o teste pôr em risco a vida de mãe e do seu bebê torna
