Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado