OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho