Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Apelação Cível. Revisional de Cédula de Crédito Bancário

Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.

TJRJ aprova súmulas que definem atribuições das Câmaras do Consumidor

Súmulas servirão de orientação nos julgamentos de recursos nas Câmaras do Consumidor

Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado

Tribunal negou indenização por danos morais ao advogado, considerando que houve proporcionalidade na resposta

Concessionária não pode aumentar tarifa de água e esgoto

CAB Cuiabá havia impetrado mandado de segurança contra deliberação da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos

TJ determina fornecimento de energia em escola do interior

Mesmo após firmar acordo de parcelamento da dívida, o fornecimento de energia havia sido cortado na escola municipal

Apelação cível. Direito tributário. PIS e COFINS. Brasil TELECOM S/A.

Inexistência de ilegalidade de repasse nas faturas telefônicas.

Comissão rejeita água e esgoto de graça para famílias pobres

O projeto, sujeito à análise do Plenário, ainda será votado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Resolução nº 3.693, de 26 de Março de 2009

Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos, alterando o art. 1º da Resolução nº 3.518, de 2007.

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense