Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Fino da fossa

Análise das declarações falsas e enganosas feitas por Donald Trump em seu discurso inaugural como presidente dos EUA, abordando imigração, economia e política internacional

Empresa de smartphones deve indenizar consumidora que adquiriu aparelho com defeito

A decisão foi unânime

Bancos são condenados em razão de transações fraudulentas através do Pix

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.

Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente

Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados.

Funcionária que teve fotos íntimas vazadas no trabalho será indenizada

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada

Justiça determina a suspensão de vendas da TIM em Alagoas

TIM tem prazo de 30 dias para apresentar um Projeto de Ampliação aprovado pela Anatel para poder voltar a comercializar linhas telefônicas

Onze candidatos são presos em vestibular de medicina no Paraná

Suspeitos de fraude estavam com pontos eletrônicos e celulares escondidos. Organização do concurso chamou a polícia e candidatos foram presos

Operadora de telefonia contradiz consumidor e é condenada a indenizar

Um consumidor que teve o nome incluído no hall de maus pagadores indevidamente por uma empresa de telefonia será indenizado em R$ 5 mil em razão da má prestação de serviço

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Homem que matou comparsa para ficar com iPhone tem pena por latrocínio mantida pelo TJ

A pena foi fixada em 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado

Jovem é condenado por matar durante assalto em lanchonete na 413 Norte

O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos de reclusão pelos crimes de roubo e latrocínio, devendo cumpri-la, inicialmente, em regime fechado

Tim é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

PGR se manifesta a favor de trabalho externo para Dirceu

Janot enviou parecer ao Supremo e agora Joaquim Barbosa decidirá a questão

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Ação Penal Pública

Operadora de telefonia é condenada por faturas e cobranças de valores acima do contratado

Contas chegaram com valores maiores, muito além do que fora contratado.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja

A decisão é de 1º Grau, e cabe recurso.