Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Investigação judicial. Artigo 22 da LC nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração. Uso indevido de meio de comunicação social. Recurso especial.

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário