Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.

TST extingue ação por falta de conciliação prévia

TST garante hora extra a empregado horista da Fiat

TST mantém horas extras de digitador

A manifestação foi formulada pelo órgão do TST ao afastar (não conhecer)um recurso de revista que lhe foi interposto pela empresa Canozzi ? Indústria e Comércio de Confecções Ltda.