Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

O deputado alega que, em razão da função pública parlamentar por ele exercida, a justiça de primeiro grau é incompetente para processar e julgar as referidas ações por ato de improbidade administrativa contra ele.

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

Violação de sepultura. Art. 210 do CP. Agente inimputável. Doença mental. Absolvição. Aplicação de medida de segurança. Recurso ex officio.

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Isonomia garante pagamento de gratificação

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Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave