Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte

Para TJ, concubinato não gera meação e indenização contra espólio

A decisão foi tomada em apelação cível interposta por Diva Fernandes contra o espólio de Divino Tomaz.

Lei seca: TJ nega habeas corpus

Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

TST reduz condenação excessiva por dano moral