Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:16

Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio avaliará os efeitos da reforma tributária para a cadeia do agro

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre) calcula, ainda, elevação de 8% no PIB do setor para este ano.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:53

11ª Câmara reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras brasileiro infectado por malária na República do Congo

O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:47

Décima edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reúne especialistas do setor

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

Estado brasileiro. Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:02

Direito da Amizade: Advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos

Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

brasileiro médio segundo as mais variadas pesquisas está coerente com que vige no contexto social
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:29

Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros

Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário.
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Ainda que abandonar e maltratar animais seja algo recorrente na história humana, nos últimos anos observamos um agravamento dessas práticas, o que tem exigido a criação de leis cada vez mais rígidas. Assim, a emergência dessas leis se configura como um cenário ideal para conter esses comportamentos prejudiciais ao bem-estar animal. Frente ao exposto, o presente estudo apresentou como objetivo analisar sob a perspectiva jurídica quais são as principais medidas legais efetivas para combater o crime de abandono e maus-tratos aos animais, abordando aspectos legais intrínsecos e os desafios encontrados para aplicação das respectivas leis. Para tanto, para sua realização, a metodologia selecionada foi à pesquisa bibliográfica, sendo feita pesquisa de jurisprudência, legislação e doutrina sobre o assunto, a fim de apresentar argumentos sobre a temática. Ficou notório que, embora tenham ocorrido progressos significativos na legislação que visa a preservação e proteção dos direitos e bem-estar dos animais, é visível que a quantidade de animais abandonados e maltratados tem crescido continuamente. É imperativo, portanto, que os poderes públicos e as autoridades ajam de maneira mais efetiva em relação a essas questões, garantindo a aplicação prática e eficaz das leis que já foram estabelecidas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:06

FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do trabalhador brasileiro?

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:24

Para especialista, manipulação de resultados de partidas do Campeonato Brasileiro “gera prejuízos coletivos ao país”

Advogado Filipe Senna acredita que a regulamentação das apostas esportivas pode trazer novas ferramentas para evitar ou mitigar o crime.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:05

Especialista aponta principais fatores do endividamento brasileiro e dá dicas de como evitá-lo em 2023

Números de brasileiros endividados aumenta no Brasil, aponta pesquisa.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:20

3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março

A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do evento, é
Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:34

Governo brasileiro avança ao sancionar lei que equipara crime de injuria racial ao crime de racismo

Por Marcelo Válio.
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:40

Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos

Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:17

"Brasileiro tem perfil empreendedor, mas país poderia ajudar mais", analisa especialista

Nos últimos anos, em função da pandemia, mais e mais brasileiros tem começado a empreender. No release abaixo cito dois exemplos que vem do interior paulista. A análise é feita pelo especialista em empreendedorismo, Emilio Cury.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:46

CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:33

Lei nº 14.229/2021 faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 11:00

Existência de filho brasileiro justifica a não expulsão de estrangeiro, entende STJ

O entendimento do STJ é aplicado inclusive a situações em que o parto tenha ocorrido após a expedição do decreto expulsório.
Array Publicado em 2015-12-14T16:47:08+00:00

Instituto Brasileiro de Direito de Família questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Para a entidade, a incidência do IR sobre pensão alimentícia é incompatível com a Ordem Constitucional

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 28542

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre) calcula, ainda, elevação de 8% no PIB do setor para este ano.

O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.

Estado brasileiro. Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território

Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima

brasileiro médio segundo as mais variadas pesquisas está coerente com que vige no contexto social

Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.

Advogado Filipe Senna acredita que a regulamentação das apostas esportivas pode trazer novas ferramentas para evitar ou mitigar o crime.

Números de brasileiros endividados aumenta no Brasil, aponta pesquisa.

A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do evento, é

Por Marcelo Válio.

Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.

Nos últimos anos, em função da pandemia, mais e mais brasileiros tem começado a empreender. No release abaixo cito dois exemplos que vem do interior paulista. A análise é feita pelo especialista em empreendedorismo, Emilio Cury.

Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.

Por Marcos Roberto Hasse.

O entendimento do STJ é aplicado inclusive a situações em que o parto tenha ocorrido após a expedição do decreto expulsório.

Para a entidade, a incidência do IR sobre pensão alimentícia é incompatível com a Ordem Constitucional

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos