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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:38
Decisões dos juizados de pequenas causas vão seguir jurisprudência do STJ
Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo", firmado entre os Poderes Executivo, Legislativo e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Ação de reparação de danos materiais cumulada com danos morais. Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.

realizado prestado em qualquer dos hospitais integrantes do sistema nacional da UNIMED - Rsponsabilidade
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 08:41
União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital
remuneração dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) ? situação gerada pelas diferenças resultantes da
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:24
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10
Reticências republicanas...
aceitação das elites e concretizada pela força da espada do Exército brasileiro, garantindo todos os
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal
- 2ª Fase, pela mesma Editora. Co-autor do livro Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, sob a
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10
O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

O testamento no ordenamento jurídico brasileiro não possui uma delimitação conceitual precisa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22
Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice
o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 10:24
AGU, MJ e MPF recorrerão da decisão que negou a extradição de Pizzolato
O Brasil recorrerá da decisão da Justiça italiana que negou pedido de extradição de Henrique Pizzolato
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:50
Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice
o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06
A Fiança Bancária

XVIII do Código Civil brasileiro. É um contrato pelo qual uma terceira pessoa se obriga por outra
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01
Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

, da Lei nº 7.565/86 - Código Brasileiro da Aeronáutica, afastando a restrição da indenização contida
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 16:30
Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Maio de 2016 - 09:58
Reforma na Previdência

O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:52
LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal

de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de

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