Alívio para estados e municípios

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Os crimes de tortura e sua barbárie atual

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.