OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Amapá bate recorde de nepotismo

Ação de consignação em pagamento. Confissão presumida aplicação à parte autora porque ausente à audiência inaugural.

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

A redenção do sindicalismo brasileiro

Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama por Socorro" Editora LTR, fevereiro/2001. E-mail: [email protected]

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Governo assina MP da desmilitarização

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas