Prefeitura indenizará família de servidor morto em acidente com patrola

O Município, em contestação, sustentou que a vítima abandonou o itinerário e a rota que lhe haviam sido determinados e passou a patrolar uma estrada particular.

Liminar garante pagamento integral a servidor aposentado do TCE

O valor excedente, que ultrapassa o teto constitucional, deve ser mantido até que seja absorvido por eventuais reajustes futuros.

Negada transposição, sem concurso, de servidor para quadro da AGU

Para os ministros, o recorrente não preencheu os pré-requisitos legais para a transposição.

Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.

Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.

Imposto de renda. Servidor inativo. Hepatopatia grave. Isenção. Possibilidade.

Remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição

A remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição. Esse é o entendimento da Quinta

Servidor aposentado antes da Constituição tem direito assegurado

O Previbrás interpôs recurso sustentando a inexistência nos autos da comprovação de que o servidor

Servidor municipal demitido durante estágio probatório será reintegrado

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Demissão de servidor público independe de ação penal

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Confederação de servidores questiona no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG

Segundo a CSPB, fórmula faz com que mulheres recebam menos que homens ao atingirem critérios para aposentadoria