Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Clonagem de número de linha de telefone. Bloqueio.

Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Saiba o que é um holding familiar

Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?

Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas.

Entenda o motivo dos jogos de azar serem considerados crimes no Brasil

Neste artigo, vamos explorar as razões por trás dessa criminalização e discutir os pontos de vista envolvidos nessa questão complexa.