Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Arquivada ação popular contra o presidente da República

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio

O membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA que tenha se inscrito para o cargo no curso do aviso prévio não tem direito à estabilidade provisória prevista no texto constitucional.

Imunidade. Aquisição de mercadorias. IPI e Imposto de Importação. Requisitos do artigo 14 do CTN.

Trata-se de apelações contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido (fls. 171/176), para declarar o direito do município autor de não recolher o IPI e o Imposto de Importação incidentes sobre aquisições no mercado externo, resultantes de procedimentos de importação, realizados diretamente pelo ente político, de bens, mercadorias e equipamentos destinados à incorporação ao patrimônio público municipal ou ao seu uso e consumo vinculado à prestação de serviços públicos de sua competência. Em face da sucumbência recíproca, os honorários serão compensados, nos termos do artigo 21 do CPC.

Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu

Segundo o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, o interrogatório não pode ser usado retroativamente para incrementar o juízo de reprovabilidade de um crime cometido no passado.

O marketing sob o luar

Devemos saber que tudo que nos cerca ensina, mesmo que sem palavras, a fazer um mundo cada vez melhor para todos nós

Homem que xingou policiais militares é condenado à pena de um ano de detenção por crime de desacato

Ele foi condenado à pena de um ano de detenção, a ser cumprida em regime semiaberto

Tributário. Incidência CPMF.

Transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada e reaplicação desses valores por imposição da LC 109/01.

É fácil ser um grande líder?

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].