Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

Autoridades avaliam discurso de Lula

Novo CPC deve diminuir acúmulo de processo nos tribunais

Atualmente, mais de 95 milhões de ações aguardam decisões do Judiciário

Projeto que obriga apresentação de preso em flagrante à Justiça em 24 horas deve ser votado na CCJ

Hoje, apenas o auto de prisão em flagrante é encaminhado ao Judiciário

Proposta exige concurso para ministro do TCU

O parlamentar alega que a fiscalização exercida pelos tribunais de contas carece de isenção e independência em razão da influência do Executivo sobre essas instituições.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Renan reitera que não renuncia

Collor vai tirar licença por quatro meses

Aposentados buscam equiparação de reajustes

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Emenda Constitucional nº 81

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal

Aprovado prazo de 15 dias para devolução de valores pagos indevidamente pelo consumidor

A proposta prevê ainda multa de dez por cento sobre o valor a ser devolvido, caso o fornecedor descumpra o prazo estabelecido

Consumidor terá opção de seis datas para pagamento por utilização de serviços públicos

As concessionárias de serviços públicos poderão ser obrigadas a oferecer, ao consumidor e às micro e pequenas empresas, pelo menos seis datas como opções de vencimento de contas de utilização dos serviços.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano