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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:40
TRF2 condena ECT a indenizar fotógrafo que teve obra usada em selo comemorativo do Botafogo
Correios ainda deverão publicar editais em jornais de grande circulação, por três vezes, associando a imagem da obra fotográfica reproduzida no selo ao nome do autor
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 16:54
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:13
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:28
Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório
Atuou como relator ad hoc o senador João Pedro (PT-AM).
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:02
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 13:01
Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais
O relator acrescentou que a Constituição Federal (art. 5º, inciso LXXIV) garante aos necessitados a assistência judiciária integral e gratuita, na qual se incluem as despesas processuais que abrangem as custas e os emolumentos cobrados pelos Cartórios.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:30
Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal
A Fazenda afirma que a manutenção da decisão acarreta a inutilidade do mecanismo de controle por meio da selagem
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.100 de 27 de Novembro de 2009
Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 09:54
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:13
Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito
O intervalo se deu devido à tramitação do processo administrativo.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:59
Taxa de despacho postal é considerada abusiva e Correios devem restituir consumidor que já havia pagado o frete do produto
Cobrança de taxa de despacho postal pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a consumidor que já pagou serviço postal à entidade remetente de produto é considerada abusiva de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:31
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prova Ilícita
Quebra do sigilo telefônico sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 10:39
Rejeitado recurso de assistente de trânsito que pretendia ser advogado
O assistente teve sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) negada sob o fundamento de incompatibilidade do cargo por ele ocupado com a advocacia.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20
O que é ser Avô?
O título de Avô é sumamente democrático. Podem ser avô o ministro, o embaixador, o industrial, o funcionário público, o comerciário, o gari. Quando o netinho ou a netinha sorri, o avô, seja rei ou súdito, rico ou pobre, brasileiro ou portador de outra nacionalidade, se desmancha de alegria. Quando o pequenino faz uma arte criativa, o avô e a avó batem palmas incondicionais
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 15:20