1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.

Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

Recurso de Revista. Horas Extras Decorrentes da Não-Concessão de Intervalo.

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.

Acusado de tentar matar ex-companheira dentro de hospital é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em 26 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, mais seis meses de detenção e multa.

Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria

O entendimento veio na análise de habeas corpus impetrado em favor de pessoa condenada a seis anos de reclusão pela prática de roubo.

TCU decide não prorrogar bloqueio de bens de Dilma por prejuízos com compra de Pasadena

Em outubro de 2017, tribunal havia determinado o bloqueio de bens de seis ex-conselheiros e