Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Corregedores repudiam ações do CNJ

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Mais segurança no réveillon

Corte Especial rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do ES

O parcelamento do débito antes da denúncia enseja a extinção da punibilidade. A observação foi feita pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo e ex-deputado estadual Enivaldo Euzébio dos Anjos.

A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

Sobreviver num labirinto interpretativo é viver a pós-modernidade com suas irremediáveis conquistas como: a subjetividade e racionalidade. A fase de metamorfose infinita, quando nos deparamos com o advento do niilismo e o evento da morte de Deus cumprem a progressiva fragilidade-declínio dentro do pensamento ocidental. Há uma violência metafísica da identidade, fazendo emergir a diferença como a principal chave interpretativa de toda história da humanidade. O esgotamento das pretensões totalizantes de uma razão única tomou várias  formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.

Acusado de atirar contra policiais militares é condenado a mais de dez anos de reclusão

De acordo com a denùncia, o acusado agindo de forma livre e consciente e com vontade de matar, teria efetuado disparos de arma de fogo contra as vítimas

Recurso de revista. Direito de arena. Natureza jurídica. Integração à remuneração.

Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.