Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

TST nega privilégio processual a prefeitura

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha que litiga com o mesmo empregador.

Inteligência da Súmula nº 357 do TST.

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Jornada normal de seis horas. Prorrogação.