Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:00

STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos

Tribunal terá mais tempo para analisar os casos que realmente interferem na vida do cidadão
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:20

TJMG determina pagamento de seguro

Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:05

Apelação cível. Fornecimento de medicamentos a pessoa carente.

Direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Obrigação estatal.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:53

OAB e várias entidades vão hoje ao STF em defesa da Lei da Ficha Limpa

Comitiva defenderá a constitucionalidade plena desse instrumento de moralização da vida político-eleitoral no País
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:29

Constitucional e processual civil. Remessa necessária e apelação cível. Procedimento de alto custo.

Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47

Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:19

Caminhoneiro acusado de causar a morte de seis pessoas pede agilidade no julgamento de seu processo

O acusado responde por crimes dolosos contra a vida, na modalidade de dolo eventual.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20

Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 19:02

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:22

Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio

Trata-se, o caso em tela, de proteção à vida. Direito garantido pela Constituição Federal, e com
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 10:48

Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório

em vida e holdings familiares para minimizar tributos
Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:58

Descubra como contratar um advogado

Contratar um advogado pode ser uma das decisões mais importantes que alguém precisa tomar durante sua vida.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 10:57

Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio

Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 14:43

Gestante que foi expulsa das Forças Armadas poderá permanecer em curso da Aeronáutica

JF/SP reconheceu o direito mesmo após a União argumentar que "estado de gravidez é incompatível com vida acadêmica militar".
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 11:23

Suicídio de detento em penitenciária não implica reparação pelo poder público

Para o relator os agentes penitenciários não poderiam ter evitado a morte da vítima, que atentou contra a própria vida

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 25001

Tribunal terá mais tempo para analisar os casos que realmente interferem na vida do cidadão

Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida

Direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Obrigação estatal.

Comitiva defenderá a constitucionalidade plena desse instrumento de moralização da vida político-eleitoral no País

Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".

O acusado responde por crimes dolosos contra a vida, na modalidade de dolo eventual.

O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos

discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se

Trata-se, o caso em tela, de proteção à vida. Direito garantido pela Constituição Federal, e com

jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.

em vida e holdings familiares para minimizar tributos

Contratar um advogado pode ser uma das decisões mais importantes que alguém precisa tomar durante sua vida.

Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.

JF/SP reconheceu o direito mesmo após a União argumentar que "estado de gravidez é incompatível com vida acadêmica militar".

Para o relator os agentes penitenciários não poderiam ter evitado a morte da vítima, que atentou contra a própria vida

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