Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Discriminação no ambiente de trabalho: desafios e perspectivas

Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.

Responsabilidade civil: como funciona e como se proteger

responsabilidade civil, como ela funciona e, o mais importante, como você pode se proteger de suas implicações.

Válida a cumulação de responsabilidade técnica de engenheiro eletricista

, pedindo que seja reconhecido seu direito de assumir responsabilidade técnica por mais de uma filial

Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.

Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo

Segundo o profissional, essa era uma determinação da empregadora. “O carro ficava estacionado na rua e não tinha ventilação”, frisou.

Responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços. Adicional de insalubridade.

Caracterização da atividade como insalubre. Telefonista de teleatendimento. Fones de ouvido.

Atleta. Natureza da relação.

Modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.

Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.

A Responsabilidade Civil e os Contratos de Software

Fabiano Rabaneda é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Rondon (2008). Cursou Ciências da Computação até o 6º Semestre. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Jurídica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009//2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público. É Advogado. Ministra palestras, é escritor, articulista, blogueiro e fotógrafo.

Responsabilidade civil. Erro médico. Cirurgia plástica de cunho reparador.

Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.

Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

Petrobrás tem responsabilidade objetiva em acidente ambiental ocorrido no Paraná

A Petrobrás pretendia a exclusão de sua responsabilidade pelo vazamento de óleo que deixou milhares

OAB questiona responsabilidade do advogado por obrigação de cliente

a responsabilidade, juntamente com o cliente, por infrações

Processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Dispositivos constitucionais. Inviabilidade de apreciação em sede de recurso especial.

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Indenização. Dano material e moral. Acidente de trabalho. Município.

Responsabilidade objetiva. Não comprovação da ocorrência das excludentes de responsabilidade. nexo

Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas

Não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.