Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério

Segundo os autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o terapeuta.

Pintor derrama tinta nas costas de hóspede e hotel deverá indenizá-lo

A ré deverá pagar ao autor indenização por dano moral no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).