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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:09

Consumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial

cartão da autora, que esta utilizou diversas vezes seu cartão bancário no exterior, durante o período alegado
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:53

Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação

lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha, o acusado impetrou
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:13

MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual

para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo no Brasil e no exterior.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:10

Direito tributário. Mandado de segurança.

Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:35

Autorização para viagem internacional. Crianças ou adolescentes

Primeiros apontamentos à resolução do CNJ Nº 131/ 2011
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:32

Viagens de crianças desacompanhadas devem ser autorizadas

Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2021 - 14:20

Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI

equivalentes a uma exportação para o exterior para fins de fruição do crédito presumido de IPI, previsto na Lei nº 9.363/96.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Março de 2017 - 11:52

DECRETO Nº 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017

junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto nº 4.993, de 18 de
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Março de 2017 - 11:27

DECRETO Nº 8.997, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:30

TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil

). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53

MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol

não profissionais de futebol no Brasil para serem enviados para o exterior.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:10

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:27

STF decide que Estados não podem cobrar ITCMD dos contribuintes, porém inclui na decisão limitante que prejudica contribuintes

Entretanto, ministros decidiram incluir modulação sobre a decisão. Ou seja, que a não incidência proposta pelo Ministro Dias Toffoli só passe a valer a partir do julgamento, estando expressamente excluídos dos efeitos da modulação as ações judiciais em curso.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45

AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional

sem autorização para o Brasil, ou levadas daqui para o exterior de forma ilegal
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30

Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra

passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05

O STJ e o bafômetro

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.919, de 3/10/06

Promulga a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, concluída
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.

. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 4038

cartão da autora, que esta utilizou diversas vezes seu cartão bancário no exterior, durante o período alegado

lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha, o acusado impetrou

para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo no Brasil e no exterior.

Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.

Primeiros apontamentos à resolução do CNJ Nº 131/ 2011

Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

equivalentes a uma exportação para o exterior para fins de fruição do crédito presumido de IPI, previsto na Lei nº 9.363/96.

junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto nº 4.993, de 18 de

Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior

). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.

não profissionais de futebol no Brasil para serem enviados para o exterior.

bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Entretanto, ministros decidiram incluir modulação sobre a decisão. Ou seja, que a não incidência proposta pelo Ministro Dias Toffoli só passe a valer a partir do julgamento, estando expressamente excluídos dos efeitos da modulação as ações judiciais em curso.

sem autorização para o Brasil, ou levadas daqui para o exterior de forma ilegal

passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um

Promulga a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, concluída

Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no

. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

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