CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.