Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Medida provisória nº 280, de 15/02/06.

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Inclusão social para moradores de rua

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Disponibilidade jurídica e econômica para tributar

Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood

DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi

O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora

Por Tiago Nascimento Borges Slavov

Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário

O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país

A prioritária agenda da produtividade

Por Fernando Valente Pimentel

Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando

Além dos salários integrais, a empregadora foi condenada a pagar à ex-empregada os reflexos dos salários nas férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS + 40%. 

Estudantes de medicina terão mais recursos para financiamento através do FIES

Nova resolução amplia teto de financiamento em 13% e facilita adesão de novos universitários na rede privada de ensino superior.

Ciclo econômico: investimento em imóveis como aposta segura

Por Sofia Gancedo.

ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores também fazem parte da rede de amparo da previdência social, mesmo nas situações em que ainda não contribuem.

A importante revisão da lei de cotas

Por Tiago Guimarães.

Aposentado e portador de doença grave têm direito à isenção do IR

Por João Badari.