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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 16:07
EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES
Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2024 - 13:00
Ainda não completei o prazo necessário para a Usucapião. Quais cuidados e orientações devo seguir até lá?
Proteger sua posse e formar um bom conjunto probatório são conselhos importantes.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 11:58
Gestão Financeira: Ferramenta imprescindível para crescer na advocacia
Quanto os advogados são preparados para se tornarem autônomos e pequenos empresários, e conduzir seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 16:02
Receita Federal emite mais de 30 soluções de consulta sobre tributação de clínicas médicas
Atuação do órgão reforça restrições sobre a redução do IRPJ para clínicas médicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2024 - 11:39
Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?
No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive Usucapião Extrajudicial) estão no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 27/2013
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 13:42
Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:39
Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)
A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa que foi criada pelo Congresso em agosto de 2021, através da Lei 14.193/2021, onde estimula os clubes de futebol a migrarem de associação civil sem fins lucrativos para uma sociedade empresarial.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 13:30
Construtora que permitiu aglomeração em refeitório e vestiário durante a pandemia é condenada a pagar indenização por danos morais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$6.000,00 (seis mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Junho de 2022 - 15:23
Motorista que ficou cego de um olho após o gancho com elástico se soltar durante atividade de lonar o caminhão será indenizado
Ele receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos danos morais e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pelos danos materiais decorrentes de lucro cessante.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27
O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral
O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:02
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:46
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo à luz do direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:20
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado econômico.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:00
Antônio & Cleópatra - A tragédia do Império Romano no Egito
Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:10
Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
A demanda foi julgada parcialmente procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2021 - 15:42
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Array Publicado em 2021-02-04T18:12:44+00:00
Pela aprovação urgente da PEC nº 135 de 2019. Moralização das urnas eletrônicas, voto impresso em 2022
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.
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Array Publicado em 2020-10-29T15:15:54+00:00
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
