DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais

Autor alegou que durante a revista pessoal os policiais militares implicaram com ele porque usava brinco. Além de determinarem a retirada do adereço, desferiram golpes em sua região genital, que posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas

Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010

Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.

Prefeitura indeniza por atropelamento de menor que desembarcava de transporte escolar

O município de São Vicente de Minas, no Sul do Estado, foi condenado a pagar uma indenização, no valor de R$ 50 mil, em virtude do atropelamento de uma menor na zona rural da cidade.

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

Penal. Peculato-desvio (art. 312 doCP). Estelionato em detrimento de entidade de direito público.

Continuidade delitiva. Multa. Penas substitutivas.

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

trabalho justo e regulamentado estimula o consumo interno, reduz a desigualdade de renda e contribui

Recurso de revista. Legalidade.

Alteração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas para jornada fixa de 8 horas.

LEI Nº 13.439, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.

Ajuste anual do IRPJ e CSLL empresas que recolheram por estimativa

Entenda o ajuste anual do IRPJ e CSLL para empresas que recolheram por estimativa e saiba como compensar ou restituir valores apurados no lucro real

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

Diante da crise que estamos enfrentando, com certeza conhecemos pessoas que estão passando por alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?

TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo

Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil

Turma reconhece o direito à indenização por dano moral à mãe de empregado falecido em acidente de trabalho

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Decreto nº 4.892, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.

Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600

Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa.

Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida

A decisão foi unânime.

A latrina das ditaduras

A incidência habitual das ditaduras no continente sul-americano tem razões históricas, geográficas e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.