SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

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Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

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