Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Taxista é condenado por atropelamento

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

E-mail é usado para comprovar horas extras

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico