Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Horas extras. Diferenças. Ônus da prova.

Médicos envolvidos em remoção ilegal de órgãos são condenados

Os médicos foram condenados pela participação no crime de remoção ilegal de órgãos praticado contra a vítima que ainda estava viva

Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia

O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade, razão pela qual deixou de relaxá-la. 

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

Ex-presidente Lula diz que não vai fugir e chama Sérgio Moro de 'analfabeto político'

Petista voltou a afirmar que será candidato à Presidência nas próximas eleições.

Hospital é condenado por complicações decorrentes de diagnóstico tardio de apendicite

O menino foi levado ao hospital em razão de fortes dores abdominais.Porém médico diagnosticou virose com infecção e concedeu alta ao paciente