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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:15

Negada liminar em habeas corpus a acusados na operação sanguessuga

Defesa dos réus não conseguiu comprovar identidade entre ação que tramita em São Paulo e outra que corre no Mato Grosso
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:15

Mais 20 pedidos de habeas corpus são feitos e desembargador critica medida

Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:30

Rejeitada ação sobre honorários ajuizada após homologação de acordo judicial

A indenização requerida na segunda ação está abrangida pela quitação do contrato de trabalho dada à época da homologação do acordo
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:30

MP quer que metroviários paguem R$ 354 milhões de multa por greve do mês passado

Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 19:00

Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:30

Bancária obtém justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais

Em juízo, ela requereu que fossem declaradas nulas alterações contratuais, que considerou prejudiciais, e a concessão da Justiça gratuita por não ter condições de arcar com os ônus do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:45

OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de peticionamento causa óbice ao exercício profissional dos profissionais com deficiência visual e viola a dignidade da pessoa humana
Colunas » Meu Advogado Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:10

Desaposentação: solicitação pode trazer prejuízos para beneficiários

A busca por valores superiores tem sido uma prática entre brasileiros que continuaram trabalhando e contribuindo após a aposentadoria, mas nem sempre o resultado é poitivo
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:30

Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz

Não existe vinculação do juiz aos bens indicados à penhora pelo credor em ação monitória
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 16:30

Réu que caiu em golpe de policiais civis tem liberdade rejeitada

Vítima de organização criminosa especializada em atrair grandes traficantes para extorqui-los, é acusado de intermediar grandes carregamentos de cocaína
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 17:30

TJPB proíbe cobrança de ICMS de reserva de energia elétrica não utilizada por consumidor

Secretaria de Administração Tributária do Estado não pode cobrar o ICMS com relação à reserva de energia elétrica que não for utilizada pelo consumidor
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:30

Aplicação do artigo 285-A do CPC exige que matéria esteja pacificada nos tribunais

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do juízo de primeiro grau estiver em desconformidade com orientação pacífica de tribunal superior ou do tribunal a que se encontra vinculado
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:45

Estado pode eliminar candidato que descumpriu edital de concurso da PM

Concursando foi excluído porque não atingiu a frequência mínima de 85% das horas previstas em cada disciplina do curso
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 15:00

Liminar contra projeto Novo Recife é suspensa

Bloqueio dos processos administrativos causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:15

Seguradora terá que indenizar por demora em autorização para cirurgia

Mesmo com a indicação médica e tendo cumprido todos os requisitos da ANS para a realização do procedimento, a seguradora se negou a autorizá-lo
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:00

Divergência conjugal pode levar à alteração do regime de bens

Processo discute alteração de regime de bens porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:05

Processual civil. Administrativo. Reclamação. 'Fundação de Direito Privado'.

Caso concreto que não se amolda a nenhuma das hipóteses autorizativas da via eleita. Decisão recorrida proferida por turma recursal do juizado especial da Fazenda Pública.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:20

Mantida prisão de mulher que furtou lojas em shopping

A acusada é reincidente reiterada, estando em cumprimento de pena por várias condenações em delitos contra o patrimônio
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:30

Procuradoria no Rio Grande do Norte impede promoção irregular de militar da reserva da Aeronáutica

O militar havia conseguido na Justiça o direito a progressão do posto, juntamente com o pagamento das diferenças salariais
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:10

Rés são condenadas a pagar mais de R$ 17 mil a vítima de acidente

De acordo com os autos, o acidente teria ocorrido em razão dos réus terem invadido via devidamente sinalizada

Exibindo resultado de 9001 até 9020 de um total de 41249

Defesa dos réus não conseguiu comprovar identidade entre ação que tramita em São Paulo e outra que corre no Mato Grosso

Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal

A indenização requerida na segunda ação está abrangida pela quitação do contrato de trabalho dada à época da homologação do acordo

Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor

Em juízo, ela requereu que fossem declaradas nulas alterações contratuais, que considerou prejudiciais, e a concessão da Justiça gratuita por não ter condições de arcar com os ônus do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de peticionamento causa óbice ao exercício profissional dos profissionais com deficiência visual e viola a dignidade da pessoa humana

A busca por valores superiores tem sido uma prática entre brasileiros que continuaram trabalhando e contribuindo após a aposentadoria, mas nem sempre o resultado é poitivo

Não existe vinculação do juiz aos bens indicados à penhora pelo credor em ação monitória

Vítima de organização criminosa especializada em atrair grandes traficantes para extorqui-los, é acusado de intermediar grandes carregamentos de cocaína

Secretaria de Administração Tributária do Estado não pode cobrar o ICMS com relação à reserva de energia elétrica que não for utilizada pelo consumidor

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do juízo de primeiro grau estiver em desconformidade com orientação pacífica de tribunal superior ou do tribunal a que se encontra vinculado

Concursando foi excluído porque não atingiu a frequência mínima de 85% das horas previstas em cada disciplina do curso

Bloqueio dos processos administrativos causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública

Mesmo com a indicação médica e tendo cumprido todos os requisitos da ANS para a realização do procedimento, a seguradora se negou a autorizá-lo

Processo discute alteração de regime de bens porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido

Caso concreto que não se amolda a nenhuma das hipóteses autorizativas da via eleita. Decisão recorrida proferida por turma recursal do juizado especial da Fazenda Pública.

A acusada é reincidente reiterada, estando em cumprimento de pena por várias condenações em delitos contra o patrimônio

O militar havia conseguido na Justiça o direito a progressão do posto, juntamente com o pagamento das diferenças salariais

De acordo com os autos, o acidente teria ocorrido em razão dos réus terem invadido via devidamente sinalizada

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